OFÍCIO Nº 229/2025
Data de publicação: 02/12/2025
Assunto: Ementa: Declara vacância, convoca suplente diplomado e designa Sessão Extraordinária para posse.
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OFÍCIO CIRCULAR DE Nº 27/2025
Data de publicação: 01/12/2025
Assunto: DETERMINA: (1) A realização de Sessão Extraordinária, com a maior brevidade possível, para dar posse no cargo vacante ao Vereador diplomado pela Justiça Eleitoral, Senhor Ricardo Loureiro Malta Filho (PSB); (2) A publicação do presente instrumento no Quadro de Avisos, bem como. no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Gravatá (PE), para que tenha o alcance e efetividade almejadas pelo Juízo.
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Portaria nº 311/2025
Data de publicação: 18/11/2025
Assunto: Determina ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 na Câmara Municipal de Gravatá.
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RESOLUÇÃO Nº 570/2025 - DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE
Data de publicação: 30/10/2025
Assunto: Dispõe sobre as deliberações do Plenário da Câmara Municipal de Gravatá (PE) acerca das providências cabíveis, no âmbito político-administrativo, e do envio de cópias do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Resolução no 564/2025 aos órgãos competentes, nos termos do att. 56, caput e parágrafo único, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa.
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PONTO FACULTATIVO - 27 DE OUTUBRO DE 2025
Data de publicação: 21/10/2025
Assunto: Determina ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 na Câmara Municipal de Gravatá/PE.
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 – DISPENSA Nº 005/2025
Data de publicação: 01/10/2025
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE, DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, APLICADO AO SETOR PÚBLICO, DESTINADOS AO CONTROLE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E TESOURARIA.
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TERMO DE RESCISÄO CONTRATUAL DE Nº 018/2025
Data de publicação: 30/09/2025
Assunto: TERMO DE RESCISÄO CONTRATUAL DE Nº 018/2025 - firmar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025
Data de publicação: 08/09/2025
Assunto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
Data de publicação: 08/09/2025
Assunto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 Dispensa 014/2025 Processo 017/2025
Data de publicação: 08/09/2025
Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de GESTÃO DOCUMENTAL, ORGANIZAÇÃO, GUARDA DOCUMENTAL E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.
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