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PORTARIA Nº 144, PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DEA ABRIL DE 2026

Publicado em: 14/04/2026

PORTARIA NO 144, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Determina ponto facultativo no dia
20 de abril de 2026 na Câmara
Municipal de Gravatá/PE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ. ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente a determinação prevista. no Art. 35, incisos II e XIII do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar que não haverá expediente no dia 20 de abril de 2026 na Câmara Municipal de Gravatá/PE, seguindo a manifestação da Prefeitura
Municipal de Gravatá, conforme Decreto Nº 015/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 30 - Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Gravatá, 14 de abril de 2026.

Leonardo José da Silva
Presidente

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