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Processo de Licitação nº 13/2025

Informações da Licitação nº 13/2025

Processo

13/2025

Modalidade

Pregão Eletrônico

Procedimento

7/2025

Objeto da Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO ALTO DO CRUZEIRO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Data do processo

06/02/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Gravatá

Data de abertura:

19/02/2025

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 1.036.355,45

Valor adjudicado

R$ 775.199,98

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Termo de Adjudicação 1755081407_adjudicacaohomologacao.pdf	Abrir URL	https://gravata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5191/1/licitacao/2025/13/1755081407_adjudicacaohomologacao.pdf
1	Ata de Sessão Pública 1755081407_ata.pdf	Abrir URL	https://gravata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5191/1/licitacao/2025/13/1755081407_ata.pdf
1	Termo de Referência - TR 1755081407_editaltermo-de-referencia.pdf	Abrir URL	https://gravata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5191/1/licitacao/2025/13/1755081407_editaltermo-de-referencia.pdf
1	Parecer Jurídico 1755081407_parecer-juridico.pdf	Abrir URL	https://gravata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5191/1/licitacao/2025/13/1755081407_parecer-juridico.pdf
1	Parecer Técnico 1755081407_parecer-tecnico.pdf	Abrir URL	https://gravata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5191/1/licitacao/2025/13/1755081407_parecer-tecnico.pdf
1	Edital 1760364489_editaltermo-de-referencia-lgpd.pdf	Abrir URL	https://gravata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5191/1/licitacao/2025/13/1760364489_editaltermo-de-referencia-lgpd.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1760364490_estudo-tecnico-preliminar-lgpd.pdf	Abrir URL	https://gravata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5191/1/licitacao/2025/13/1760364490_estudo-tecnico-preliminar-lgpd.pdf
1	Impugnação 1760364491_impugnacao-lgpd.pdf	Abrir URL	https://gravata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5191/1/licitacao/2025/13/1760364491_impugnacao-lgpd.pdf
1	Recurso 1760364491_recurso-lgpd.pdf	Abrir URL	https://gravata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5191/1/licitacao/2025/13/1760364491_recurso-lgpd.pdf
3	Ata de Julgamento remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60286198	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60286198
10	Contrato nº 189/2025 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60378008	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60378008
10	Contrato nº 458/2025 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60413125	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60413125

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	02.951.249/0001-08	RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP	R$ 0,00	Não Vencedor
2	03.539.154/0001-44	MULTISET ENGENHARIA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
3	08.100.434/0001-75	NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
4	17.633.457/0001-36	M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
5	18.546.265/0001-55	ATILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
6	21.005.185/0001-05	R B SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
7	24.654.099/0001-03	ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME (REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS)	R$ 0,00	Não Vencedor
8	26.725.233/0001-45	B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 775.199,98	Vencedor
9	27.603.095/0001-94	H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
10	33.821.820/0001-01	NORTH CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
11	34.346.587/0001-07	ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI	R$ 0,00	Não Vencedor
12	35.485.158/0001-83	W S CONSTRUTORA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
13	35.978.627/0001-04	M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
14	36.207.681/0001-00	JANAINA B N DE OLIVEIRA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
15	38.935.406/0001-39	PAPA-FINA SERVICOS LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
16	39.963.644/0001-10	BK ENGENHARIA CONSTRUCAO & REFORMA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
17	42.876.135/0001-65	CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
18	46.246.766/0001-51	REALIZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
19	57.492.342/0001-93	MARINA DE MOURA REGO	R$ 0,00	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
189/2025	02.951.249/0001-08	RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP	08/07/2025	08/07/2026	R$ 769.990,00
458/2025	26.725.233/0001-45	B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA	10/10/2025	10/10/2026	R$ 775.199,98

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 458/2025

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 08/07/2025 a 15/09/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Conforme Ofício nº 1801/2025/SECTURCEL, apresentado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 627/2025, datado de 26 de setembro de 2025 e Carta de Anuência apresentada pelo RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA ? EPP, datada de 15 de setembro de 2025, nos termos do inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, constitui objeto do presente termo a RESCISÃO, de forma BILATERAL, do CONTRATO ora epigrafado, a partir de 15 de setembro de 2025. Valor: R$ 769.990,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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