| 3777-2018 |
05/10/2018 |
Vigente |
Altera dispositivo da Lei nº 3.655, de 06 de junho de 2014 e dá outras providências. |
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| 3778-2018 |
05/10/2018 |
Vigente |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do quadro de pessoal de provimento efetivo da refe pública municipal de educação do município de Gravatá e dá outras providências. |
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| 3779-2018 |
05/10/2018 |
Vigente |
Altera o Artigo 2° da Lei Nº 3.742, de 23/11/2017, e dá outras providências. |
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| 3784-2018 |
03/12/2018 |
Vigente |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Gravatá, conforme especifica. |
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| 3785-2018 |
13/12/2018 |
Vigente |
Denomina nome de Rua e dá outras providências. |
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| 3786-2018 |
13/12/2018 |
Vigente |
Denomina nome de Rua e dá outras providências. |
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| 3787-2018 |
12/12/2018 |
Vigente |
Denomina nome de Rua e dá outras providências. |
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| 3788-2018 |
13/12/2018 |
Vigente |
Denomina nome de Rua e dá outras providências. |
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| 3789-2018 |
20/12/2018 |
Vigente |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. |
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| 3790-2018 |
20/12/2018 |
Vigente |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| 3791-2019 |
13/02/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1' de janeiro de 2019 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. |
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| 3792-2019 |
08/04/2019 |
Vigente |
Dá nome de praça Severino Gomes da Silva - Laboredo. |
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| 3793-2019 |
08/04/2019 |
Vigente |
Institui a semana municipal de orientações sobre noções de primeiros socorros no município de Gravatá-PE e dá outras providências. |
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| 3794-2019 |
15/04/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre denominação de praça. |
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| 3795-2019 |
15/04/2019 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| 3796-2019 |
15/04/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação de carteira de identidade funcional para os professores efetivos da rede municipal de ensino. |
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| 3798-2019 |
28/05/2019 |
Vigente |
Altera dispositivos da Lei nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003-CTM e suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| 3809-2019 |
09/12/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências. |
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| 3810-2019 |
09/12/2019 |
Vigente |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 2020. |
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| 3811-2019 |
13/12/2019 |
Vigente |
Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Gravatá. |
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| 3814-2019 |
16/12/2019 |
Vigente |
Institui data comemorativa dia do gari, no dia 16 de maio, no município de gravatá-PE e dá outras providências. |
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| 3815-2019 |
16/12/2019 |
Vigente |
Institui feriados no município de gravata e dá outras providências. |
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| 3818-2019 |
16/12/2019 |
Vigente |
Autoriza Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA TRANSFORMAR Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade, consoante preconizado no Art. 8º da lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. |
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| 3832-2020 |
08/12/2020 |
Vigente |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 2021. |
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| 3822-2020 |
11/05/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL. |
Não informado
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| 3831-2020 |
08/12/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. |
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