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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2021

Federal

RELATOR GERAL

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

202181000740

Emenda de Relator

740

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério das Cidades - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

MUNICIPIO DE GRAVATA

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PAVIMENTACAO EM PARALELOS DE PEDRAS GRANITICAS DAS RUAS DJALMA PEREIRA DE LIMA E HERISSON JOSE TAVARES DE LIMA - BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRAVATA/PE.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Urbanismo

451 - infra-estrutura urbana

2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO

1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Fonte de Recursos

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

53101 - MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA

42 - Auxílios

44 - TÍTULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO NACIONAL

Pavimentação em paralelos de pedras graníticas das ruas Djalma Pereira de Lima e Herisson José Tavares de Lima - Bairro Alto do Cruzeiro, localizado na Sede do Município de Gravatá/PE.

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 481.104,00

R$ 481.104,00

Ciclo Orçamentário

R$ 481.104,00

R$ 481.104,00

R$ 481.104,00

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 481.104,00

2

13/03/2024

Data do repasse Valor do repasse (R$)
13/03/2024 439.117,38
13/03/2024 41.986,62

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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