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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

COMISSÃO TURISMO

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

202450070002

Emenda de Comissão

962238

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério do Turismo - CAIXA - SNINFRA

MUNICIPIO DE GRAVATA

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Construcao de Infraestrutura no Mirante do Alto do Cruzeiro, no Municipio de Gravata/PE

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Comércio e Serviços

695 - Turismo

2323 - TURISMO, ESSE E O DESTINO

10V0 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Fonte de Recursos

CAIXA - SNINFRA

54101 - MINISTERIO DO TURISMO

41 - Contribuições

00 - RECURSOS ORDINARIOS

0000 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência com Finalidade Definida

R$ 959.990,00

R$ 959.990,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Caixa

0943-1

5741965012

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 959.990,00

2

27/08/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
27/08/2025 190.000,00
27/08/2025 769.990,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 26.725.233/0001-45 B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2025 C - 458/2025 - PL 13/2025 REVITALIZAÇÃO NO MIRANTE DO ALTO DO CRUZEIRO Infraestrutura Em Execução R$ 775.199,98
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