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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2025

Esfera

Federal

Nome do Parlamentar (Autoria)

COMISSÃO TURISMO

Cargo do Autor

Deputado(a) Federal

Unidade Parlamentar

Câmara Federal

Código da Emenda

202550070004

Modalidade da Emenda

Emenda de Comissão

Nº de Identificação

Nº do Convênio

989052

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

SNPTUR - CONVENIOS - Ministério do Turismo

Órgão Beneficiário

MUNICIPIO DE GRAVATA

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Natal de Gravatá 2025

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Comércio e Serviços

Subfunção

695 - Turismo

Programa

2323 - TURISMO, ESSE E O DESTINO

Ação

20Y3 - PROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

Fonte de Recursos

Unidade Gestora

SNPTUR - CONVENIOS

Unidade Orçamentária

54101 - MINISTERIO DO TURISMO

Elemento Econômico

41 - Contribuições

Fonte

00 - RECURSOS ORDINARIOS

Plano Orçamentário (PO) 0000 - PROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL - DESPESAS DIVERSAS

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Transferência com Finalidade Definida

Valor Previsto

R$ 1.000.000,00

Valor Realizado

R$ 849.873,38

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

nordeste

Agência

0276-3

Conta

135016

Tipo de Conta

Conta Corrente

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

Total de repasses

R$ 849.873,38

Quantidade de repasses

Último repasse

10/04/2026

Data do repasse	Valor do repasse (R$)
10/04/2026	849.873,38

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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