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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2022

Federal

AUGUSTO COUTINHO

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

202227180014

Emenda Individual

14

Federal

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Fazenda

COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Encargos

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Encargos Especiais

28 - Encargos especiais

0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Fonte de Recursos

COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS

73101 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF

41 - Contribuições

88 - REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO NACIONAL

0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 200.000,00

1

29/03/2023

Data do repasse Valor do repasse (R$)
29/03/2023 200.000,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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